Documentação de obra: descubra os principais documentos necessários!

Documentação de obra
3 minutos para ler

Se você trabalha com a prestação de serviços ou pretende começar essa atividade, é fundamental se profissionalizar para atuar de forma eficiente e correta no dia a dia.

A documentação de obra, por exemplo, ainda é um segredo para algumas pessoas. Se você vai atuar em uma construção ou reforma, precisa exigir alguns documentos e apresentar outros ao contratante. Assim, é possível garantir não só a tranquilidade de ambas as partes, mas também a legalidade de todo o processo.

Pensando nisso, decidimos criar um conteúdo explicando a importância da documentação de obra e os documentos fundamentais para cada parte: contratante e contratado.

Continue a leitura e saiba mais!

Qual é a importância da documentação de obra? 

A documentação de obra é fundamental para manter a segurança e a legalidade de todo o processo. No entanto, ambas as partes devem estar atendas às particularidades de cada situação. É comum que estados e cidades tenham obrigatoriedades diferentes no que diz respeito à documentação de obra.

Por isso, tanto o contratante quanto o contratado precisam checar quais são os documentos obrigatórios na região em que moram para, a partir daí, garantir que todos sejam devidamente apresentados antes do início do trabalho.

A documentação também inclui a necessidade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Isso garante que todas as partes envolvidas na obra e na construção civil estejam devidamente saudáveis e tomando as medidas de segurança necessárias durante a execução do projeto.

Quais são os documentos fundamentais para a obra?

Os mais importantes para a obra são divididos em dois grupos: documentos do contratante e documentos do contratado. É de extrema importância que esses dois grupos estejam em dia com a documentação para dar sequência ao processo de construção e reforma.

Os documentos de obra do contratante

Para o contratante, são necessários os seguintes documentos:

  • CPF e RG;
  • certidão negativa de débito;
  • registro de imóvel;
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • cópia da escritura.

Os documentos de obra do contratado

Já para o contratado, é fundamental ter em mãos os seguintes documentos:

  • alvará de obra;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
  • memorial descritivo;
  • habite-se.

É importante reforçar que a documentação pode variar de acordo com cada região. Como dito, é papel do contratante e do contratado identificar quais são os materiais exigidos nos locais em que estarão atuando.

Trabalhar com a documentação adequada pode abrir várias portas. Um dos maiores desafios para o profissional autônomo é, justamente, se “profissionalizar” no mercado, bem como atuar de forma mais eficiente e diferenciada diante de novos projetos.

O cuidado com a documentação de obra, o uso correto dos equipamentos de segurança e a postura profissional durante todo o processo, sem dúvidas, são grandes diferenciais. Quando combinados, podem ajudar a aumentar a cartela de clientes e melhorar a sua reputação no mercado.

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