Quem pode fazer a emissão de ART?

Quem já teve que lidar com reformas, construções e projetos similares em casas, comércios, indústrias e afins já deve ter se deparado com a sigla ART. Este é um documento importantíssimo para tais situações, mas você sabe exatamente em que consiste?

Nos acompanhe na leitura deste conteúdo para tirar suas dúvidas e saber quem pode emitir o documento que te permitirá realizar seus planos e projetos com toda a segurança que você precisa e merece.

O que é ART?

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento emitido por uma pessoa física ou jurídica, que comprova a sua capacidade técnica para exercer determinada atividade profissional. Em geral, a ART é exigida para profissionais que exercem atividades que envolvem riscos para a segurança e para a saúde das pessoas, ou que tenham impacto ambiental.

Alguns exemplos de profissionais que podem precisar de uma ART são:

• Engenheiros
• Arquitetos
• Tecnólogos
• Técnicos em edificações
• Desenhistas
• Instaladores de gás
• Eletricistas

Tais profissionais já sabem como tirar a ART: para sua emissão, eles devem estar registrados em um conselho de classe ou em uma associação profissional e devem possuir uma certificação ou diploma que comprove a sua qualificação técnica.

Além disso, é preciso cumprir com as exigências da lei que regulamenta a atividade profissional em questão. Por exemplo, os engenheiros precisam estar registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Para emitir a ART é necessário ser um profissional qualificado e estar registrado em um conselho de classe ou associação profissional, de acordo com a lei que regulamenta a atividade profissional em questão.

Entenda: O que é AutoCAD?

Importância da ART para o profissional

A ART pode ser exigida pelas empresas ou pelos órgãos públicos para contratar os profissionais ou para autorizar a realização de determinadas atividades.

Para os profissionais, a ART é uma forma de demonstrar a sua competência e qualificação técnica para os clientes e para o mercado de trabalho. Além disso, a ART pode ser um diferencial competitivo, pois pode atestar a qualidade dos serviços prestados pelo profissional.

A ART também pode ser uma forma de proteger o profissional em caso de acidentes ou problemas relacionados à sua atividade profissional. Se o profissional tiver a ART, ele pode se responsabilizar pelo seu trabalho e pelas eventuais consequências das suas ações, evitando problema com os órgãos fiscalizadores e com os clientes.

Tipos de ART

Existem diferentes tipos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que variam de acordo com a atividade profissional exercida pelo profissional. Alguns exemplos de tipos de ART são:

• ART de engenheiro: emitida para profissionais que exercem atividades de engenharia, como projetar estruturas, instalações elétricas e de gás, entre outras.
• ART de arquiteto: embora este possa ser um termo usado em alguns casos, arquitetos não emitem ART, mas sim RRT (Registro de Responsabilidade Técnica). A diferença também advém do fato de que eles não são filiados ao CREA, mas sim ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Assim sendo, a RRT de arquiteto é emitida para profissionais que exercem atividades de arquitetura, como projetar edifícios, planejar o uso do espaço e gerenciar obras.
• ART de técnico em edificações: emitida para profissionais que exercem atividades técnicas relacionadas à construção civil, como elaborar projetos e executar obras de pequeno porte.
• ART de instalador de gás: emitida para profissionais que realizam instalações e manutenções de sistemas de gás em edifícios, residências e empresas.
• ART de eletricista: emitida para profissionais que realizam instalações e manutenções elétricas em edifícios, residências e empresas.

Leia também: Qual a diferença entre engenheiro e arquiteto?

Quando devo emitir a ART?

Alguns exemplos de situações em que é necessário emitir a ART são:

• Quando o profissional precisa exercer uma atividade profissional que exige uma certificação ou diploma específico, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações.
• Quando o profissional precisa realizar atividades que envolvem riscos para a segurança e para a saúde das pessoas, como instaladores de gás e eletricistas.
• Quando o profissional precisa realizar atividades que tenham impacto ambiental, como técnicos em meio ambiente e profissionais que trabalham com produtos químicos perigosos.
• Quando o profissional precisa realizar atividades para as quais é exigida a ART por lei, como técnicos em segurança do trabalho e técnicos em higiene ocupacional.

Quanto custa a emissão de ART?

O valor da ART pode variar de acordo com o estado e a entidade responsável por sua emissão. Alguns fatores que podem influenciar no valor são o tipo de profissional (por exemplo, engenheiro, arquiteto ou agrônomo), a área de atuação e a validade da ART.

Para obter informações específicas sobre o valor da emissão da ART em seu estado, é importante entrar em contato com a entidade responsável por sua emissão, que pode ser o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dependendo da área de atuação do profissional.

Quem pode fazer a emissão de ART?

Embora o mais comum seja remeter a engenheiros civis, quem emite ART também pode atuar em outras áreas, como agrônomos, meteorologistas, geólogos e geógrafos, desde que estejam devidamente vinculados às unidades estaduais de seus respectivos conselhos. Tudo vai depender, é claro, de cada necessidade para a escolha do profissional ideal.

Veja também: Monte um cronograma para organizar a obra

ART: um documento indispensável para sua segurança

Quando precisamos de serviços de reformas, construções e afins, é sempre importante contar com o auxílio de profissionais qualificados e capacitados. Para tal, a ART serve como uma garantia de que o profissional se responsabiliza pelo serviço que está sendo feito, com implicações inclusive perante as leis.

Por isso, sempre que precisar dos serviços de qualquer profissional filiado ao CREA, exija sua ART. Embora haja um custo para sua emissão, tanto para o pagamento dos emolumentos quanto o valor cobrado pelo profissional, isso funciona como uma garantia para o decorrer do projeto.

Depois de entender quem pode emitir ART, se você está em busca de profissionais para fazê-lo, conte com o GetNinjas! Aqui em nossa plataforma, além de toda a praticidade e comodidade, você ainda consegue analisar as avaliações que cada profissional recebeu, o que ajuda muito a tomar uma boa decisão.
Tirou suas dúvidas? Então envie este conteúdo para amigos e colegas que podem estar em busca das mesmas informações sobre emissão de ART e ajude-os a sanar seus questionamentos!